Legal
Transparência, Direitos e Informações Legais.
Conheça os titulares do Fofocando Fama, a nossa infraestrutura de alojamento, termos de privacidade, conformidade com o GDPR europeu, política de direitos de autor e condições gerais.
1. Informações sobre o site Web
Em cumprimento dos deveres de transparência e identificação previstos na legislação portuguesa e comunitária, indicam-se os dados de identificação e responsabilidade do portal Fofocando Fama:
O portal Fofocando Fama é uma publicação digital independente dedicada à atualidade social, figuras públicas, celebridades, cultura pop, televisão, música e tendências digitais em Portugal e no mundo.
2. Aviso Legal
O acesso e utilização do website atribuem a condição de leitor ou utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas no presente Aviso Legal.
Caráter Informativo e Editorial
Os artigos, notícias e entrevistas publicados no Fofocando Fama têm finalidade estritamente informativa, jornalística e de entretenimento cultural. As opiniões manifestadas pelos entrevistados ou em colunas assinadas são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.
Embora a redação do Fofocando Fama aplique rigor no apuramento das notícias e nas fontes consultadas, não garante a absoluta infalibilidade, ausência de lapsos pontuais de transcrição ou atualização em tempo real de acontecimentos em permanente evolução. Caso detete alguma incorreção, dispõe de um canal imediato de retificação através de business.fofocando@gmail.com.
Ligações Externas (Links): O nosso website contém ligações para websites externos de terceiros (redes sociais, vídeos, artigos complementares). O Fofocando Fama não exerce controlo sobre tais páginas, não subscrevendo nem assumindo qualquer responsabilidade pelos conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade neles praticadas.
3. Política Privacidade
A privacidade e a confiança dos nossos leitores são basilares. O Fofocando Fama atua segundo o princípio da minimização de dados, recolhendo unicamente a informação estritamente necessária ao funcionamento das ferramentas interativas do site.
Dados Pessoais Recolhidos
- Formulários de Contacto: Quando nos envia uma mensagem na página de contacto, recolhemos o seu nome, endereço de e-mail, assunto e mensagem para permitir a resposta à sua solicitação.
- Newsletter: Ao subscrever a nossa lista semanal, recolhemos o seu endereço de e-mail. A subscrição é voluntária e pode cancelar a mesma a qualquer instante através do link no rodapé dos e-mails ou por pedido direto.
- Preferências de Visualização (Tema): O site permite alternar entre o modo claro e o modo escuro. Esta preferência é armazenada única e localmente no seu navegador através de localStorage, sem envio de cookies de rastreio para o servidor.
Segurança e Não Partilha de Dados
Os seus dados pessoais nunca são comercializados, alugados ou cedidos a terceiros para efeitos de publicidade sem o seu consentimento prévio e expresso. A infraestrutura tecnológica encontra-se hospedada em servidores geridos pela DexoHost (dexohost.com), com ligações encriptadas por HTTPS (TLS/SSL) e medidas rigorosas de segurança física e lógica.
Tempo de Conservação
Os dados de mensagens de contacto são conservados apenas durante o período necessário ao esclarecimento da comunicação. Os endereços da newsletter mantêm-se ativos até cancelamento voluntário do utilizador.
4. Conformidade com o GDPR
O Fofocando Fama cumpre rigorosamente as normas estabelecidas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD / GDPR - Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho) e na Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto (Legislação Portuguesa de Proteção de Dados).
Como titular dos dados pessoais, são-lhe garantidos os seguintes direitos fundamentais:
- Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados são ou não objeto de tratamento e aceder a esses dados.
- Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados que lhe digam respeito.
- Direito ao Apagamento («Direito a ser Esquecido»): Solicitar a eliminação definitiva dos seus registos nas nossas bases de dados.
- Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão provisória do processamento de certos dados.
- Direito de Oposição: Opor-se a qualquer momento a tratamentos baseados no interesse legítimo ou a comunicações diretas.
- Direito de Portabilidade: Receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado e legível por máquina.
Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos GDPR, basta remeter um e-mail com a identificação do pedido para: business.fofocando@gmail.com. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias, sem quaisquer custos associados.
Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional competente: a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt) em Portugal, ou a CNIL em França no âmbito da hospedagem europeia DexoHost.
5. Abandona o autor (Direitos de Autor e Créditos)
O termo e secção «Abandona o autor» regula a titularidade, propriedade intelectual, créditos autorais e os procedimentos de desvinculação, cessão e remoção de materiais fotográficos ou autorais protegidos.
Titularidade Editorial & Código
Os textos originais, artigos da redação, elementos visuais de marca, logótipos e o código-fonte desenvolvido para o portal são propriedade de Luis Martins (Proprietário) e Renato Gonçalves (Editor e Desenvolvedor), estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de Direitos de Autor e Conexos.
Utilização de Imagens e Fotografias de Imprensa
No exercício da atividade de cobertura de figuras públicas, entretenimento e cultura pop, o Fofocando Fama utiliza frequentemente imagens públicas provenientes de redes sociais, agências de comunicação, material de divulgação promocional (press kits) ou material público sob o princípio do fair use e do direito de citação para fins de crítica, reportagem e informação da opinião pública, sempre com a devida menção da fonte sempre que identificável.
Procedimento de Reclamação e Remoção Imediata (Takedown)
Se for o autor, fotógrafo, agência ou representante legal de qualquer fotografia, vídeo, texto ou elemento multimédia publicado no Fofocando Fama e desejar:
- A imediata remoção ou desassociação do conteúdo («Abandona o autor» / Takedown);
- A alteração ou inclusão de créditos de autoria e link para o seu portfólio oficial;
- O exercício de direito de resposta relativamente a declarações veiculadas;
Basta notificar-nos diretamente através do endereço business.fofocando@gmail.com indicando a hiperligação do artigo em causa e comprovativo sumário da autoria. A redação procederá à remoção ou correção do conteúdo com caráter prioritário no prazo de 24 a 48 horas.
6. CGU / CGV (Condições Gerais)
As presentes disposições congregam as Condições Gerais de Utilização (CGU) e as Condições Gerais de Venda de Publicidade (CGV) aplicáveis ao website Fofocando Fama.
Condições Gerais de Utilização (CGU)
O acesso ao website é gratuito. O utilizador compromete-se a:
- Fazer um uso lícito, diligente e de boa-fé dos conteúdos disponibilizados;
- Não realizar atos suscetíveis de danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os servidores da DexoHost ou impedir a normal utilização do site;
- Não recorrer a mecanismos automatizados (bots, scrapers em massa ou crawlers agressivos) que provoquem perturbações no desempenho da plataforma;
- Não enviar comunicações ilícitas, difamatórias ou spam através dos formulários de contacto.
Condições Gerais de Venda (CGV) — Publicidade e Parcerias
O Fofocando Fama comercializa espaços e formatos publicitários destinados a marcas e empresas, nos termos descritos na nossa secção de Publicidade:
- Formatos Disponíveis: Banners de topo (970×250 px), destaques laterais (300×600 px) e conteúdos patrocinados / entrevistas de marca identificadas expressamente como comunicação comercial.
- Contratação e Preços: Os valores são estabelecidos em proposta comercial ou media kit oficial, vigorando pelo período contratado entre as partes.
- Aprovação Editorial: Reservamo-nos o direito de rejeitar campanhas publicitárias que violem a lei vigente, promovam esquemas fraudulentos, incitem ao ódio ou colidam com o interesse público dos leitores.
- Faturação e Pagamento: As condições e prazos de liquidação das campanhas são acordados previamente na formalização do pedido comercial.